Essa notícia saiu no site da Folha Online algum tempo depois da minha postagem anterior, então coloquei aqui para termos uma visão um pouco mais ampla.
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A fabricante brasileira de aviões Embraer informou nesta sexta-feira que, ainda hoje, pretende entrar com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho para tentar cassar a liminar que suspendeu as demissões realizadas pela empresa.
A empresa justificou que realizou as demissões "rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes" e reafirmou que o corte de cerca de 4.200 funcionários não será revisto. "A Embraer reitera seu profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas novamente enfatiza a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo".
Ainda de acordo com a embraer, a decisão de hoje não acarreta a reintegração dos empregados.
A Embraer, de acordo com a Justiça trabalhista, não poderia realizar uma demissão em massa sem antes negociar com os sindicatos da categoria alternativas para os trabalhadores. Foi esta a principal justificativa do desembargador Luís Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região (Campinas), ao mandar suspender as 4.200 demissões até quinta-feira.
Na liminar, o desembargador ressalta o fundamento da "impossibilidade de se proceder a demissões em massa sem prévia negociação sindical". O juiz também determina que a Embraer apresente balanços patrimoniais e demonstrações contábeis que justifiquem as demissões.
Divulgação
Demitidos da Embraer fizeram passeata contra demissões em São José dos Campos
O pedido de suspensão foi feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Conlutas e outras entidades sindicais.
A fabricante de aviões anunciou o corte de cerca de 4.200 funcionários no último dia 19. O sindicato, desde a véspera da decisão, já reclamava que tentava, sem sucesso, negociar com a empresa alternativas às demissões.
No dia das demissões, o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, responsabilizou a crise pelas demissões e afirmou que a situação não é passageira, portanto não seria possível "algum tipo de solução transitória".
Audiência
Ontem, o tribunal já havia agendado para a próxima quinta uma audiência de conciliação entre a Embraer e as entidades sindicais para analisar as dispensas, motivadas pela crise internacional e pela queda da demanda por aeronaves.
Martins Sotero da Silva disse ontem em entrevista à Agência Folha que uma negociação prévia poderia resultar em alternativas à rescisão: "Você pode reduzir a jornada, reduzir salário; são mecanismos que podem mitigar esta situação mais grave", afirmou.
Na ação protocolada, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa. A decisão de hoje foi classificada pelo presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, como "um gol de placa".
As centrais alegaram ainda que a empresa tem alta lucratividade, o que poderia, na opinião deles, evitar as demissões no momento de crise.
A Força e a Conlutas agendaram um protesto para hoje, a partir das 14h, em São José dos Campos, onde fica a sede da Embraer.
Antes disso, na segunda-feira (2 de Março), deve ocorrer uma audiência de mediação entre a Embraer e representantes dos funcionários, agendada pelo Ministério Público do Trabalho. A audiência atende a representação registrada pelo sindicato para pedir que as demissões da Embraer sejam anuladas.
Dilma
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o posicionamento da Justiça "é uma oportunidade para a empresa negociar uma forma mais correta [o destino dos empregados]."
Apesar de reafirmar que o governo foi avisado pela direção da Embraer de que haveria demissões, a ministra disse que a administração "lamentou o fato de ninguém [da empresa] discutir com o governo". "Uma coisa é comunicar na véspera, outra coisa é discutir", disse.
"O presidente [Lula] deixou claro para a diretoria da Embraer seu descontentamento com o fato de que poderia ter sido feita uma ação, já que as questões internacionais e não nacionais levaram a empresa a demitir, que fosse feito de uma forma mais humana", afirmou.
Demissões
A Embraer alegou que os efeitos da crise financeira internacional são os responsáveis pela queda das encomendas, o que gerou a necessidade de demissões.
O corte representa cerca de 20% do efetivo de 21.362 empregados, e se concentram na mão-de-obra operacional, administrativa e lideranças, incluindo a 'eliminação de um nível hierárquico de sua estrutura gerencial.
A Embraer também revisou suas estimativas para 2009. A empresa calcula entregar 242 aeronaves no período (ante 270 na previsão anterior), com uma receita prevista de US$ 5,5 bilhões (ante US$ 6,3 bilhões). Por conta da redução da estimativa de receita, a empresa refez sua previsão de investimentos para US$ 350 milhões neste ano (ante US$ 450 milhões).
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