Hoje estava em casa tomando café da manhã e estava acompanhando uma noticia sobre as pensão para ex-governadores e suas viúvas, então cheguei aqui e fiz uma breve pesquisa sobre o assunto.
Pude perceber que não é de hoje que existe essa discussão, e em todos os lugares que pude acompanhar existe uma posição opositora da OAB quanto a esse entender ... vou colocar aqui uma transcrição que acredito que pode nos ajudar a compreender o que e que realmente acontece.
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Passagens pelos governos de estados, mesmo brevíssimas, garantem pensões vitalícias para dezenas de famílias ilustres. A OAB leva os casos para o STF
A cada dia aumenta a lista dos ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia. Com benefícios a variar entre R$ 10, 5 mil e R$ 24, 1 mil, a edição de O Estado de S.Paulo desta quinta-feira 20 apresenta uma relação com os nomes de 55 destes notáveis, além das cinco viúvas também agraciadas pelo mimo. A lista é parcial, o jornal destaca.
Já a Folha, que trouxe o assunto à tona na semana passada, informa que do Mato Grosso chegam os casos mais escandalosos: Humberto Bosaipo, ex-deputado pelo DEM, governou o estado por apenas 10 dias, era presidente da Assembleia Legislativa local e substituiu o governador em seu período de férias, o suficiente para lhe garantir como extra a bagatela de R$ 15 mil mensais de aposentadoria. Hoje, pasmem, o ilustre é conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Imagina-se os conselhos que dá a seus pares.
O caso dele é idêntico ao de outro deputado do DEM, Moisés Feltrin, ocupante do cargo de governador por 33 dias, entre 1990 e 1991.
Também do Mato Grosso, vem o terceiro caso, o da ex-vice-governadora durante a gestão Blairo Maggi, Irany França. Entre 2003 e 2006, primeiro mandato de Maggi, ela o substituía quando este viajava.
O interessante é que os três casos apurados pela Folha não constam da relação do Estadão. Somados, passamos a ter 58 nomes no listão que não para de crescer.
Os estados a contemplar a regalia, integrantes da lista parcial são: Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais. Mas com certeza ela teria que ser ampliada com nomes do Acre, Santa Catarina, Maranhão, Amapá e Sergipe
Aqui vale uma explicação: todas estas benesses são legais, apesar de, em 2007, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o caso do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, ter declarado o pagamento inconstitucional. O problema é que leis estaduais continuam a garantir a moleza.
A esperança agora está nas mãos da Ordem dos Advogados do Brasil. Ela vai contestar o STF sobre os benefícios em nove estados. Caso o Supremo julgue o primeiro caso e edite uma súmula vinculante, a decisão seria ampliada para os demais.
Ex-governadores recém saídos de seus cargos já tiveram seus pedidos de “aposentadoria-mais-que-especial-mega-plus” aprovados: são os casos de Ana Júlia Carepa (PT/PA), Roberto Requião (PMDB/PR) e Yeda Crusius (PSDB/RS).
Da lista parcial do Estadão constam nomes ilustres: os mineiros Aécio Neves, Itamar Franco, Newton Cardoso, Hélio Garcia e Eduardo Azeredo (com R$ 10,5 mil mensais), o paranaense Álvaro Dias (leia PS abaixo), os gaúchos Olívio Dutra e Pedro Simon (R$ 24,1 mil), o pernambucano Marco Maciel (valor não informado), os paraenses Jarbas Passarinho, Jader Barbalho, Simão Jatene e Almir Gabriel (R$ 22 mil). O leitor pode notar, a facilidade não escolhe partidos políticos.
A Folha também divulga outro caso dos mais bizarros: Pedro Pedrossian, hoje com 82 anos, ganha aposentadoria por dois estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que até 1977 não eram divididos. A soma das duas dá a bagatela de R$ 40 mil mensais. Ao falar ao jornal, sua esposa disse que os benefícios eram mais que justos, pois seu marido “sempre trabalhou muito”,“nunca tirou férias” e os medicamentos que usa “custam uma fortuna”.
Então tá, explicação dada. Vou contar para minha sogra, ela recebe uma pensão de R$ 1,1 mil e gasta R$ 620 com remédios todo mês.
PS: mal este artigo foi pro ar e o leitor Antonio Neto me alerta: “você esqueceu de Rondônia”. E acrescenta: já gozam de pensão vitalícia os ex-governadores Ivo Cassol (PP), José Bianco (DEM), Valdir Raupp (PMDB), Osvaldo Piana, Jerônimo Santana (PMDB), Angelo Angelim (PMDB) e os familiares de Jorge Teixeira, já falecido.
Texto original: cartacapital.com.br
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