Embraer diz que demissões são legais e vai recorrer à Justiça

Essa notícia saiu no site da Folha Online algum tempo depois da minha postagem anterior, então coloquei aqui para termos uma visão um pouco mais ampla.

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A fabricante brasileira de aviões Embraer informou nesta sexta-feira que, ainda hoje, pretende entrar com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho para tentar cassar a liminar que suspendeu as demissões realizadas pela empresa.

A empresa justificou que realizou as demissões "rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes" e reafirmou que o corte de cerca de 4.200 funcionários não será revisto. "A Embraer reitera seu profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas novamente enfatiza a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo".

Ainda de acordo com a embraer, a decisão de hoje não acarreta a reintegração dos empregados.

A Embraer, de acordo com a Justiça trabalhista, não poderia realizar uma demissão em massa sem antes negociar com os sindicatos da categoria alternativas para os trabalhadores. Foi esta a principal justificativa do desembargador Luís Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região (Campinas), ao mandar suspender as 4.200 demissões até quinta-feira.

Na liminar, o desembargador ressalta o fundamento da "impossibilidade de se proceder a demissões em massa sem prévia negociação sindical". O juiz também determina que a Embraer apresente balanços patrimoniais e demonstrações contábeis que justifiquem as demissões.

Divulgação

Demitidos da Embraer fizeram passeata contra demissões em São José dos Campos

O pedido de suspensão foi feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Conlutas e outras entidades sindicais.

A fabricante de aviões anunciou o corte de cerca de 4.200 funcionários no último dia 19. O sindicato, desde a véspera da decisão, já reclamava que tentava, sem sucesso, negociar com a empresa alternativas às demissões.

No dia das demissões, o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, responsabilizou a crise pelas demissões e afirmou que a situação não é passageira, portanto não seria possível "algum tipo de solução transitória".

Audiência

Ontem, o tribunal já havia agendado para a próxima quinta uma audiência de conciliação entre a Embraer e as entidades sindicais para analisar as dispensas, motivadas pela crise internacional e pela queda da demanda por aeronaves.

Martins Sotero da Silva disse ontem em entrevista à Agência Folha que uma negociação prévia poderia resultar em alternativas à rescisão: "Você pode reduzir a jornada, reduzir salário; são mecanismos que podem mitigar esta situação mais grave", afirmou.

Na ação protocolada, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa. A decisão de hoje foi classificada pelo presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, como "um gol de placa".

As centrais alegaram ainda que a empresa tem alta lucratividade, o que poderia, na opinião deles, evitar as demissões no momento de crise.

A Força e a Conlutas agendaram um protesto para hoje, a partir das 14h, em São José dos Campos, onde fica a sede da Embraer.

Antes disso, na segunda-feira (2 de Março), deve ocorrer uma audiência de mediação entre a Embraer e representantes dos funcionários, agendada pelo Ministério Público do Trabalho. A audiência atende a representação registrada pelo sindicato para pedir que as demissões da Embraer sejam anuladas.

Dilma

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o posicionamento da Justiça "é uma oportunidade para a empresa negociar uma forma mais correta [o destino dos empregados]."

Apesar de reafirmar que o governo foi avisado pela direção da Embraer de que haveria demissões, a ministra disse que a administração "lamentou o fato de ninguém [da empresa] discutir com o governo". "Uma coisa é comunicar na véspera, outra coisa é discutir", disse.

"O presidente [Lula] deixou claro para a diretoria da Embraer seu descontentamento com o fato de que poderia ter sido feita uma ação, já que as questões internacionais e não nacionais levaram a empresa a demitir, que fosse feito de uma forma mais humana", afirmou.

Demissões

A Embraer alegou que os efeitos da crise financeira internacional são os responsáveis pela queda das encomendas, o que gerou a necessidade de demissões.

O corte representa cerca de 20% do efetivo de 21.362 empregados, e se concentram na mão-de-obra operacional, administrativa e lideranças, incluindo a 'eliminação de um nível hierárquico de sua estrutura gerencial.

A Embraer também revisou suas estimativas para 2009. A empresa calcula entregar 242 aeronaves no período (ante 270 na previsão anterior), com uma receita prevista de US$ 5,5 bilhões (ante US$ 6,3 bilhões). Por conta da redução da estimativa de receita, a empresa refez sua previsão de investimentos para US$ 350 milhões neste ano (ante US$ 450 milhões).

Embraer só poderia demitir após negociação sindical, diz juiz

A Embraer não poderia realizar uma demissão em massa sem antes negociar com os sindicatos da categoria alternativas para os trabalhadores, segundo a Justiça trabalhista. Foi esta a principal justificativa do desembargador Luís Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região (Campinas), ao mandar suspender as 4.200 demissões até quinta-feira.

Na liminar, o desembargador ressalta o fundamento da "impossibilidade de se proceder a demissões em massa sem prévia negociação sindical". O juiz também determina que a Embraer apresente balanços patrimoniais e demonstrações contábeis que justifiquem as demissões.

O pedido de suspensão foi feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Conlutas e outras entidades sindicais.

A fabricante de aviões anunciou o corte de cerca de 4.200 funcionários no último dia 19. O sindicato, desde a véspera da decisão, já reclamava que tentava, sem sucesso, negociar com a empresa alternativas às demissões.

Procurada pela Folha Online, a fabricante de aviões não confirmou o recebimento do texto que comunica a decisão.

No dia das demissões, o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, responsabilizou a crise pelas demissões e afirmou que a situação não é passageira, portanto não seria possível "algum tipo de solução transitória".

Audiência

Ontem, o tribunal já havia agendado para a próxima quinta uma audiência de conciliação entre a Embraer e as entidades sindicais para analisar as dispensas, motivadas pela crise internacional e pela queda da demanda por aeronaves.

Martins Sotero da Silva disse ontem em entrevista à Agência Folha que uma negociação prévia poderia resultar em alternativas à rescisão: "Você pode reduzir a jornada, reduzir salário; são mecanismos que podem mitigar esta situação mais grave", afirmou.

Na ação protocolada, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa. A decisão de hoje foi classificada pelo presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, como "um gol de placa".

As centrais alegaram ainda que a empresa tem alta lucratividade, o que poderia, na opinião deles, evitar as demissões no momento de crise.

A Força e a Conlutas agendaram um protesto para hoje, a partir das 14h, em São José dos Campos, onde fica a sede da Embraer.

Antes disso, na segunda-feira (2 de Março), deve ocorrer uma audiência de mediação entre a Embraer e representantes dos funcionários, agendada pelo Ministério Público do Trabalho. A audiência atende a representação registrada pelo sindicato para pedir que as demissões da Embraer sejam anuladas.

Demissões

A Embraer alegou que os efeitos da crise financeira internacional são os responsáveis pela queda das encomendas, o que gerou a necessidade de demissões.

O corte representa cerca de 20% do efetivo de 21.362 empregados, e se concentram na mão-de-obra operacional, administrativa e lideranças, incluindo a 'eliminação de um nível hierárquico de sua estrutura gerencial.

A Embraer também revisou suas estimativas para 2009. A empresa calcula entregar 242 aeronaves no período (ante 270 na previsão anterior), com uma receita prevista de US$ 5,5 bilhões (ante US$ 6,3 bilhões). Por conta da redução da estimativa de receita, a empresa refez sua previsão de investimentos para US$ 350 milhões neste ano (ante US$ 450 milhões).

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Tirei essa matéria da Folha Online, e continuo dizendo que acredito que uma limitação nessa questão relacionada a quanto se deve permitir que os sindicatos interfiram nas decisões tomadas pelas empresas ....

Acredito que esse tipo de negociação deve sim existir, mas tudo tem um limite não acham?

Setor bancário americano sofre primeira perda desde 1990

O setor bancário dos Estados Unidos registrou no final de 2008 sua primeira perda trimestral desde 1990, de mais de US$ 26 bilhões, anunciou nesta quinta-feira o regulador bancário FDIC (Corporação Federal de Seguros de Depósitos, na sigla em inglês).

Nos últimos três meses de 2008, os bancos americanos e instituições de poupança enfrentaram "uma alta das provisões associadas aos créditos não honrados, aos prejuízos dos mercados financeiros e às depreciações de ativos", aponta o estudo trimestral.

No acumulado de 2008, porém, o setor bancário americano teve lucros, em um período marcado por várias quebras de bancos regionais. O setor informou um lucro anual global de US$ 16,1 bilhões, queda de 84% em relação a 2007, atingindo o nível mais baixo desde 1990, segundo a FDIC.

"Altos gastos com provisões contra perdas com empréstimos, prejuízos consideráveis em contas comerciais e grandes baixas contábeis em ativos intangíveis e outros contribuíram para o prejuízo líquido do setor", detalhou a FDIC.

O relatório sobre a saúde do setor financeiro dos EUA apontou ainda que as perdas vieram com um aumento no número de bancos considerados de alto risco.

No quatro trimestre do ano passado, eram 252 bancos ou instituições com ativos de US$ 159 bilhões com "problemas", alta de 47% ante o terceiro trimestre e o triplo sobre o quatro trimestre de 2007.

A FDIC aponta ainda como preocupante a queda no fundo de seguro de depósitos da instituição, usada no caso de uma falência de banco para socorrer os correntistas.

A perda no fim do ano passado foi de US$ 15,7 bilhões, ficando o fundo com US$ 18,9 bilhões em caixa. Porém, a agência informou ter separado 17,6 bilhões no quarto trimestre para lidar com falências. 

Economia dos EUA sofre "severa contração", diz Fed, mas irá se recuperar em 2010

A economia americana sofre uma "severa contração" e é preciso utilizar todos os instrumentos disponíveis para que o país saia da recessão em que se encontra desde dezembro de 2007, diz o texto do testemunho que o presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano), Ben Bernanke, apresentará ao Comitê Bancário do Senado nesta terça-feira. Ele prevê, no entanto, que a recessão terá fim neste ano e 2010 será "um ano de recuperação", se forem tomadas medidas pelo governo para estabilizar os mercados financeiros.

"Se ações forem adotadas pelo governo e o Congresso e o Fed forem bem-sucedidos em restaurar alguma medida de estabilidade financeira há uma perspectiva razoável de que a atual recessão venha a terminar em 2009 e de que 2010 seja um ano de recuperação", diz o texto.

A economia dos EUA, no entanto, está em recessão desde dezembro de 2007, segundo o Nber (Escritório Nacional de Pesquisa Econômica, na sigla em inglês).

Recessão, segundo o Nber, é um significativo declínio na atividade econômica e que costuma durar mais que alguns poucos meses: ela começa quando a economia atinge um pico do ciclo econômico e termina quando atinge o ponto mais baixo. Para o Nber, a economia americana atingiu um pico em dezembro de 2007, marcando o fim do ciclo de expansão começado em novembro de 2001 e o início da recessão.

O critério mais comum para determinar se um país está em recessão ou não, no entanto, é uma sequência de dois trimestres consecutivos de desempenho negativo do PIB (Produto Interno Bruto). Nesse critério, a economia dos EUA também está em recessão --no quarto trimestre houve uma contração de 3,8%, antecedida por uma queda de 0,5%.

Com base em dados de dezembro, analistas consultados pelo diário americano "The Wall Street Journal" disseram que a contração no trimestre passado pode ser revista para baixo e passar a ser de 5%.

Bernanke reafirmou as previsões contidas na ata da reunião de política monetária do Fed realizada no mês passado: para este ano, a taxa de desemprego deve ficar entre 8,5% e 8,8%; a economia deve ter queda de 0,5% a 1,3% neste ano, antes de começar a se recuperar a partir de 2010, a um ritmo de crescimento de 2,5% a 3,5%, com índices talvez mais altos que esses em 2011.

Para o presidente do BC americano, se as condições dos mercados financeiros melhorarem, "a economia vai ganhar apoio crescente dos estímulos fiscal e monetário, do efeito saudável da queda acentuada nos preços da energia e do melhor alinhamento entre os estoques das empresas e as vendas finais".

Mesmo assim, Bernanke destacou a "considerável incerteza" que ainda domina a economia americana.

Os Axiomas de Zurique

Muitos já ouviram a frase: "mais vale um pássaro na mão que dois voando". Alguém também certamente já o aconselhou, no setor financeiro, a ter uma carteira de investimentos diversificada ou que só se deve arriscar o que sabe que pode perder.

Porém, na hora de investir, esqueça todas essas "verdades" aclamadas como inquestionáveis. Elas provavelmente estão erradas e não ajudarão você a ganhar dinheiro de verdade. Quem afirma é Max Gunther, autor do livro,"Os Axiomas de Zurique" da editora Record.

O livro é um guia para quem deseja ganhar dinheiro no mercado financeiro e compila as normas de conduta que regem o modo de agir dos bem-sucedidos investidores suíços.

À primeira vista, este código pode parecer assustador, pois não hesita em afirmar o oposto do que as cartilhas de consultoria financeira ditam. Por exemplo, os Axiomas aconselham o investidor a fugir daquilo que a maioria encara como verdade absoluta. Este é o décimo Axioma de Zurique, que você pode conferir na íntegra abaixo:

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O 10º Grande Axioma:
DO CONSENSO
Fuja da opinião da maioria.
Provavelmente está errada.

René Descartes foi campeão mundial da dúvida. Teimosamente, recusava-se a acreditar em qualquer coisa até que a tivesse verificado pessoalmente. Este foi um dos traços que fez dele um bem sucedido jogador-especulador. Morreu há mais de trezentos anos, mas o especulador moderno aproveitará muito - além de passar várias noites agradáveis - da leitura da obra desse encantador homenzinho feioso, com seus olhos negros e penetrantes, o nariz feito um crescente, e dotado de um gigantesco intelecto.

Descartes começa a sua filosofia duvidando de tudo, literalmente, inclusive da existência de Deus, do homem e de si próprio. As autoridades religiosas da sua França natal ficaram furibundas, de maneira que foi melhor ele fugir para os Países Baixos. Continuando a recusar o que outros queriam vender-lhe como verdade, ele buscou meios de descobrir a verdade através dos seus próprios sentidos e experiências. Finalmente, deu com o que considerou uma verdade básica e indiscutível: "Cogito, ergo sum'', ou seja: "Penso, logo existo.'' Agora convencido de que não era apenas um fantasma dos seus próprios sonhos, Descartes continuou a comprovar ou rejeitar outras verdades postuladas. No processo, fez importantes contribuições à matemática, e construiu uma filosofia que, pela pura lucidez do seu pensamento, não foi superada em três séculos - e, na minha opinião, nunca teve concorrentes, sequer quem se lhe aproximasse. No mesmo impulso, também, tanto como hobby quanto porque gostava de vinhos caros e de outros luxos, Descartes estudou cientificamente os jogos.

Na primeira metade do século XVII, existiam umas poucas e mal organizadas bolsas de valores e de mercadorias. Descartes deixou-se fascinar pelo grande e ativo mercado de Amsterdã; se chegou a pôr o seu dinheiro ali, e em quantidades, não se sabe. Sabe-se, porém, que freqüentemente viajava a Paris, às vezes com papéis falsos para não ser preso como herege, a fim de jogar.

Para tomar dinheiro dos trouxas, havia disponíveis jogos de cartas, tabuleiros e roletas. Descartes gostava de jogos que, como o bridge e o pôquer hoje em dia, além de sorte implicavam cálculos matemáticos e psicologia. Estudava os jogos com o cuidado e o ceticismo costumeiros, rejeitando todos os clichês e lugares-comuns da sua época, insistindo em descobrir verdades e falácias por conta própria. Aparentemente, sempre voltava de Paris mais rico do que na ida, às vezes muito mais. Embora o único meio de vida conhecido, ao longo de toda sua vida de adulto, fosse uma modesta herança do pai, Descartes morreu financeiramente muito bem.

O truque, não se cansava ele de repetir em diferentes contextos, é rejeitar o que lhe dizem, até ter pensado tudo pela própria cabeça. Duvidava das verdades afirmadas por autoproclamados especialistas, e recusava-se até a ouvir a opinião da maioria. Escreveu ele: "Não existe praticamente nada que tenha sido afirmado por um sábio e não tenha sido contraditado por outro.'' E também: "Contar votos não serve de nada. Em qualquer questão difícil, é mais provável que a verdade seja descoberta por uns poucos do que por muitos.''

Foi com esta visão do mundo, arrogante talvez, e certamente solitária, que René Descartes freqüentou as mesas de jogo de Paris, das quais saiu rico. Um especulador bem sucedido só tem a ganhar dando atenção às palavras desse homenzinho duro, de olhar penetrante.

Na nossa era democrática, no nosso democrático lado do mundo, tendemos a aceitar sem críticas a opinião da maioria. Se um monte de gente diz que é assim, tudo bem, assim seja. É como nós pensamos. Se não temos certeza de alguma coisa, vamos contar os votos. Desde o primário aprendemos que a maioria está sempre certa. Nos EUA e em outras nações ocidentais, é quase uma religião, principalmente na França e na Inglaterra, ambos países com longas tradições de resolver problemas pelo voto popular. Se 75% das pessoas acreditam em alguma coisa, parece quase sacrilégio perguntar, ainda que num sussurro:

- Ei, esperem aí, será que não podem estar errados?

Guiemo-nos por Descartes: podem.

Nos EUA, é o voto que decide quem governa. É o único meio de fazê-lo. Pelo menos, é o único meio que os americanos aceitam sem briga. São treinados desde a infância a aceitar o desejo da maioria. Às vezes, há quem resmungue contra esse desejo - quem perde uma eleição reclama muito -, mas, no fundo, por trás de todo o som e toda a fúria, sempre se ouve o tema da democracia: "O povo falou. Não se pode iludi-lo. Se é isto que quer, deve estar certo.''

Essa humilde aceitação da opinião da maioria passa para a vida financeira. Não apenas são ouvidos economistas, banqueiros, corretores, assessores e outros especialistas, mas também as maiorias. E isto pode custar dinheiro, pois, como dizia Descartes, é mais provável que a verdade tenha sido encontrada por uns poucos do que por muitos.

Os muitos podem estar certos, mas as probabilidades são contra eles. Pare com o hábito de achar que todas as afirmativas muito repetidas são a verdade. "Um grande déficit orçamentário será a ruína da América'', diz quase todo mundo. É verdade? Talvez sim, talvez não. Descubra você mesmo. Tire suas próprias conclusões. "Na segunda metade da década, aumentarão a inflação e a taxa de juros.'' É mesmo? Não engula, simplesmente. Examine. Não deixe que a maioria manobre com você.

Estudando os outros Axiomas, vimos muitas coisas que são afirmadas por maiorias. Vale mais um pássaro na mão que dois voando. Mantenha uma carteira diversificada. Arrisque somente apenas o que pode se permitir perder. E assim por diante. Todos esses conselhos supostamente sábios fazem parte do consciente popular. Em qualquer coquetel ou reunião, é só trazer investimentos à discussão que os clichês logo aparecem. E, à medida que esses chavões vão sendo repetidos, quem estiver por perto balançará a cabeça, compenetradamente, e dirá:

- Exato. Perfeito! Excelente conselho!

A maioria das pessoas acredita que os antigos clichês são verdades indiscutíveis. Isto posto, vale a pena observar que a maioria das pessoas não é rica.

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"Os Axiomas de Zurique"
Autor: Max Gunther
Editora: Record
Páginas: 160
Quanto: R$ 30
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